REQ 21/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2015

Ementa
Requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/01/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Audiências realizadas: 30/09/2016 (CIF); 14/10/2016 (Educação Inclusiva) e 28/10 (Trabalho Apoiado).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência.

    ". Inteiro teor
10/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
08/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo relacionados referentes ao convite para participação na Audiência Pública do dia 30/09/2015, às 14:30h, Plenário 7 da Câmara dos Deputados para debater a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF.
    Of. nº 88/2015-CPD-P, a Sra Heloisa Brunow Di Nubila, do Centro Colaborador da OMS para Família de Classificações Internacionais em Português;
    Of. nº 89/2015-CPD-P, ao Sr. Mario Cesar Battisti, Conselheiro Efetivo do conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de São Paulo;
    Of. nº 90/2015-CPD-P, ao Sr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
    Of. nº 91/2015-CPD-P, a Sra. Cinara Wagner Fredo, Diretora de Benefícios do INSS;
    Of. nº 93/2015-CPD-P, a Sra. Izabel Maior, Professora da Faculade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
    Of. nº 96/2015-CPD-P, a Sra. Milena Sperling, Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo;
    Of. nº 97/2015-CPD-P, ao Sr. Sérgio Antonio Carneiro, Diretor de Saúde do Trabalhador.
09/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido, por e-mail, informação do Sr. Ricardo Tadeu informando a impossiblidade de comparecimento à audiência pública do dia 30/09/2015, em virtude de incompatibilidade de agenda.
10/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido, por e-mail, confirmação de recebimento do convite para participação em audiência pública da Sra. Izabel Maior, no dia 30/09/15.
  • Recebido, por e-mail, confirmação de presença para participação em audiência pública do Sr. Mario Battisti, na audiência pública do dia 30/09/15.
17/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido, por e-mail, confirmação de presença para participação em audiência pública da Sra. Izabel Maior, na audiência pública do dia 30/09/15.
18/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido, por e-mail, confirmação de presença para participação em audiência pública da Sra. Milena Sperling, na audiência pública do dia 30/09/15.
28/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido, por meio eletrônico, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, Sra. Simone Matos, a confirmação de participação do Dr. Sergio Antonio Carneiro, Diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, na audiência pública do dia 30/09/2015.
29/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo relacionados referentes ao convite para participação na Audiência Pública do dia 14/10/2015, às 14:30h, Plenário 7 da Câmara dos Deputados para discutir "Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum":
    Of. nº 112/2015-CPD-P, a Sra. Enicéia Gonçalves Mendes, Coordenadora do Observatório Nacional de Educação Especial;
    Of. nº 113/2015-CPD-P, a Sra. Maria Aparecida Andrés Ribeiro, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados;
    Of. nº 114/2015-CPD-P, a Sra. Rosana Glat, Professora associada da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
    Of. nº 115/2015-CPD-P, a Sra. rosita Edler Carvalho, Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  • Recebido, por e-mail, confirmação de presença das Sras. Rosana Glat e Mª Aparecida Andres à audiência pública do dia 14/10/15.
  • Recebido, por meio eletrônico, informação da impossibilidade de comparecimento à audiência pública do dia 30/09/15 da Sra. Izabel Maior, por razões de saúde.
  • Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo relacionados referentes ao convite para participação na Audiência Pública do dia 14/109/2015, às 14:30h, Plenário 7 da Câmara dos Deputados para debater a Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum.
    Of. nº 112/2015-CPD-P, a Sra Eniceia Gonçalves Mendes, Coordenadora do Observatório Nacional de Educação Especial;
    Of. nº 113/2015-CPD-P, a Sra. Maria Aparecida Andrés Ribeiro, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados;
    Of. nº 114/2015-CPD-P, a Sra. Rosana Glat, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do RJ;
    Of. nº 115/2015-CPD-P, a Sra. Rosita Edler Carvalho, Doutora em Educação pela Universidade Federal do RJ.
  • Recebido, por meio eletrônico, confirmação de recebimento de convite para a audiência pública das Sras. Rosana glat e Maria Aparecida Andres.
30/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • A audiência pública referente ao tema: Capacidade Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF foi realizada.
  • Recebido, por e-mail, confirmação de presença da Sra. Rosita Carvalho à audiência pública do dia 14/10/15.
  • Recebido, por meio eletrônico, confirmação de recebimento de convite e da presença para a audiência pública do dia 14/10/2015, da Sra. Rosita Carvalho.
08/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviado, por meio eletrônico, o Ofício nº 121/2015-CPD-P, ao Sr. Carlos Veiga, Professor da Universidade do Minho, em Portugal, convidando-o para participar de audiência pública no dia 28/10/2015 para discutir o Trabalho Competitivo e o Trabalho Apoiado.
14/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • A audiência pública referente ao tema: Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum foi realizada.
28/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • A audiência pública referente ao tema: Trabalho competitivo e trabalho apoiado foi realizada.
24/01/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiências realizadas: 30/09/2016 (CIF); 14/10/2016 (Educação Inclusiva) e 28/10 (Trabalho Apoiado).
Sessões e Reuniões
  • 10/06/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária