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ESB 1 CDC => SBT 1 CDC => PL 5815/2001 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Abelardo Lupion - PFL/PR

Apresentação
21/08/2003

Ementa
Suprima-se do art. 8º-A do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.815, de 2001 a seguinte expressão: .................., "bem como os assinantes das prestadoras de serviços de televisão por assinatura",...................


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. Abelardo Lupion Inteiro teor
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