Versões para impressão

PRL 1 CCJC => PL 2905/2000 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jutahy Junior - PSDB/BA

Apresentação
07/06/2000

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, da EMP 4, da EMP 5, da EMP 6, da EMP 8, da EMP 9, da EMP 10, e da EMP 11, e das 7 e 12 com subemendas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, da EMP 4, da EMP 5, da EMP 6, da EMP 8, da EMP 9, da EMP 10, e da EMP 11, e das 7 e 12 com subemendas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jutahy Junior Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, da EMP 4, da EMP 5, da EMP 6, da EMP 8, da EMP 9, da EMP 10, e da EMP 11, e das 7 e 12 com subemendas. Inteiro teor
  Versões para impressão