RDF 1 CCJC => PDC 2356/2002
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Apresentação
07/08/2003
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO TROPICAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/08/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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