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REQ 45/2015 CFT => PL 3091/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Gualberto - PSDB/BA

Apresentação
13/05/2015

Ementa
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada cópia ao gabinete do relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 45/2015, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "requer solicitação de informações à receita federal". Inteiro teor
18/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.
13/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Reiterada a solicitação ao Min. Fazenda
15/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida correspondência do Ministério da Fazenda que encaminha considerações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a respeito do PL 3.091/12; encaminhada cópia ao gabinete do relator. Inteiro teor
28/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada cópia ao gabinete do relator. Inteiro teor
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