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PRC 58/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PT/RJ

Apresentação
29/07/2003

Ementa
Dispõe sobre a realização de eventos públicos mensais, de caráter pedagógico e cultural, nas dependências da Câmara dos Deputados sobre datas comemorativas nacionais e internacionais, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2003 Às Comissões de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Chico Alencar (PT-RJ). Inteiro teor
14/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
15/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
18/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/2003 PÁG 38893 COL 02. Inteiro teor
14/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Geddel Vieira Lima
23/02/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE)
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
23/02/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária

27/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 374 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
09/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 166, DE 2007, pelo Deputado(a) Chico Alencar, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2007.
    DCD de 29/03/07 PÁG 13204 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
01/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 580/2011, pelo Dep. Chico Alencar, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
04/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-580/2011.
    DCD de 05/03/11 PÁG 10809 COL 01. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015. Inteiro teor
14/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 23/02/2005 - 09h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas