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Situação: Apensado ao PL 826/2003 - Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
24/07/2003

Ementa
Institui o Programa de Tratamento Gratuito para os portadores da doença de Parkinson, pelo SUS, e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/08/2003	Apense-se este ao PL-826/2003. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/07/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Heleno (PSDB-RJ). Inteiro teor
04/08/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se este ao PL-826/2003. Inteiro teor
06/08/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 08 03 PÁG 36909 COL 02. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 183 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
08/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/03/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2007. DCD de 29/03/07 PÁG 13188 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

PL 1545/2003