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PL 1494/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2015

Ementa
Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
19/05/2015	Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/05/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1494/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira e dá outras providências". Inteiro teor
19/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/05/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 528 COL 01. Inteiro teor
20/05/2015	Comissão do Esporte ( CESPO ) Recebimento pela CESPO.
27/05/2015	Comissão do Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
11/06/2015	Comissão do Esporte ( CESPO ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/09/2015	Comissão do Esporte ( CESPO ) Devolvida sem Manifestação.
04/09/2015	Comissão do Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)
15/09/2015	Comissão do Esporte ( CESPO ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1494 de 2015, que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira". Inteiro teor
10/08/2017	Comissão do Esporte ( CESPO ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/08/2017	Comissão do Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. João Derly (REDE-RS)
23/11/2017	Comissão do Esporte ( CESPO ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.