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CON 9/2015 Inteiro teor
Consulta



Identificação da Proposição

Autor
Presidência da Câmara dos Deputados

Apresentação
11/05/2015

Ementa
Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado "Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre" (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.010202/2014-38).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2015 Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Parecer.
11/05/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Consulta n. 9/2015, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado 'Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre' (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.010202/2014-38)". Inteiro teor
11/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Inteiro teor
13/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/15 PÁG 621 COL 01. Inteiro teor
13/05/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
29/05/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
25/06/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favorável à anuência prévia a ser concedida, pelo Conselho de Defesa Nacional, para que a Emprapa tenha acesso ao projeto de pesquisa intitulado "Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre" (Processo nº 01450.010202/2014-38 - IPHAN). Inteiro teor
02/07/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
02/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 08/07/15 PÁG 544 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Oficie-se ao interessado, informando que a Presidência da Câmara dos Deputados manifesta-se favoravelmente à anuência referida em epígrafe, na forma do parecer proferido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em resposta à Consulta n. 9/2015, de autoria desta Presidência. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2015 - 11h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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