PEP 1 CFT => PL 7491/2002 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2003

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. José Carlos Araújo, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 e pela rejeição da de nº 2.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2003 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. José Carlos Araújo, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 e pela rejeição da de nº 2.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. José Carlos Araújo Inteiro teor
08/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. José Carlos Araújo, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 e pela rejeição da de nº 2. Inteiro teor