SBR 5 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PDT/RS
Apresentação
07/05/2015
Ementa
SUBEMENDA Nº 5
Substituem-se, no art. 19 do Substitutivo, a expressão "Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA" pela expressão "Conselho Federal de Engenharia e Agronomia"; e, no art. 20, a expressão "CONFEA" pela expressão "Conselho Federal de Engenharia e Agronomia".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/05/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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