REQ 1733/2015 => PEC 509/2010 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de Propostas de Emendas à Constituição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 509/2010 e PEC 514/2010, das quais o requerente é subscritor. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1733/2015, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Requer o desarquivamento de Propostas de Emendas à Constituição". Inteiro teor
11/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 509/2010 e PEC 514/2010, das quais o requerente é subscritor. Publique-se. Inteiro teor
12/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/05/2015