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Situação: Apensado ao PL 1302/2015 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2015

Ementa
Altera o § 5º, do art. 26, da Lei nº 9.394/1996 que dispõe sobre a diversificação do currículo escolar básico e fundamental.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
14/05/2015	Apense-se à(ao) PL-1302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
19/11/2015	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1302/2015

Apensados ao PL 1382/2015 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/05/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1382/2015, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE), que: "Altera o § 5º, do art. 26, da Lei nº 9.394/1996 que dispõe sobre a diversificação do currículo escolar básico e fundamental". Inteiro teor
14/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/05/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 71 COL 01. Inteiro teor
18/05/2015	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1302/2015
11/11/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1302/2015
19/11/2015	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1302/2015
04/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4626/2019. Inteiro teor
18/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4991/2019. Inteiro teor
24/11/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automática do Projeto de Lei nº 4.626/2019, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

PL 1382/2015