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REQ 9/2015 SUBLICON Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cristiane Brasil - PTB/RJ

Apresentação
04/05/2015

Ementa
Requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/07/2019 CCJC-SUB. ESP. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ( SUBLICON )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2015

CCJC-SUB. ESP. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ( SUBLICON )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados". Inteiro teor
06/05/2015

CCJC-SUB. ESP. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ( SUBLICON ) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
25/07/2019

CCJC-SUB. ESP. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ( SUBLICON )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA DE 31/01/2019 - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/05/2015 - 08h00

    Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos

    Reunião Deliberativa Ordinária

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