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REQ 72/2003 CSSF
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maninha - PT/DF

Apresentação
23/06/2003

Ementa
Requer a aprovação de solicitação ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Saúde, de Informações, Relatórios ou Auditorias sobre Estados e Municípios, que tenham apresentado problemas na gestão dos Recursos Públicos de Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Maninha
26/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado o requerimento nº 72, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar a Aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde, em reunião realizada no dia 26/06/2003. Este requerimento passou a ser de autoria da referida Subcomissão Especial, sob o nº 80 e será apreciado pela CSSF.
26/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Outro Evento

  • Aprovado o Requerimento
17/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Foi encaminhado ao Poder Executivo os requerimentos de Informação 728 e 729/03, de autoria desta Comissão, solicitando informações ao Ministro da Saúde.
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Sessões e Reuniões
  • 26/06/2003 - 14h00

    Comissão de Saúde

    Outro Evento

  • 26/06/2003 - 08h00

    Comissão de Saúde

    Debater questões relativas à atual situação da indústria de fármacos no país.

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