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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Quintão - PMDB/MG

Apresentação
22/04/2015

Ementa
Institui o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/05/2015	Apense-se à(ao) PL-1089/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
03/11/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 1219/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 3419/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/04/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1219/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Institui o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa". Inteiro teor
12/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1089/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/05/2015	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
14/05/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/15, PÁG 353 COL 01. Inteiro teor
21/09/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2015. Inteiro teor
29/10/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3419/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1219/2015". Inteiro teor
03/11/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 1219/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 3419/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.