REQ 1458/2015 => PL 4464/2012 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2015

Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs. 4.464/2012, 7.373/2014, 8.103/2014, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 270/2013 e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 1.579/2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4464/2012, PL 7373/2014, PL 8103/2014, PEC 270/2013, PDC 606/2012 e PDC 1579/2014. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1458/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs. 4.464/2012, 7.373/2014, 8.103/2014, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 270/2013 e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 1.579/2014". Inteiro teor
16/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4464/2012, PL 7373/2014, PL 8103/2014, PEC 270/2013, PDC 606/2012 e PDC 1579/2014. Publique-se. Inteiro teor
16/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/04/2015