RDF 1 CCJC => PDC 2538/2002
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sandra Rosado - PMDB/RN
Apresentação
24/06/2003
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMPUR VALE DO PARAÍBA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/06/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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