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REQ 10/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2015, pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País". Inteiro teor
22/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM) e Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES).
  • Subscreveram o requerimento os Deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Aprovado unanimemente.
28/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Encaminhados, por meio eletrônico, os convites para participação na Audiência Pública, a ser realizada no dia 20/5/2015, às 14h30, conforme ofícios abaixo :
    Of. 24/2015-CPD-P, à Presidente da FENAPAES, Sra. Araci Maria da Silva Lêdo;
    Of. 25/2015-CPD-P, à Presidente da FENAPESTALOZZI, Sra. Ester Alves Pacheco;
    Of. 26/2015-CPD-P, ao Ministro da Saúde, Sr. Ademar Chioro ;
    Of. 27/2015-CPD-P, à Presidente Voluntária do Conselho de Administração da AACD, Sra. Regina Helena Scripilliti Velloso.
05/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Confirmada a presença da Presidente da Federação Nacional das Apaes (FENAPAES), Sr. Aracy Maria da Silva Lêdo, na audiência pública do dia 20/05/2015, conforme mensagem eletrônica recebida da secretaria executiva da FENAPAES.
11/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Confirmada a presença da Presidente da FENAPESTALOZZI- Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Sr. Ester Alves Pacheco, na audiência pública do dia 20/05/2015, conforme mensagem eletrônica recebida.
19/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por meio eletrônico, informação da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Sr. Kleber Lacerda acerca da impossibildade de comparecimento do Sr. Ministro da Saúde à audiência do dia 20/05/15 e designando a Sra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério.
20/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
  • Recebido Ofício/FNA nº 148/2015, de 20/05/15 da Federação Nacional das Apaes, informanado acerca da impossibilidade de comparecimento da Sra. Araci Mª da Silva Lêdo, Presidente, à audiência pública, por motivos de saúde, designando a Sra. Cristiane Andersen - Gerente-Geral da FENAPAES e o Sr. Erivaldo Fernandes Neto - Coordenador da UNIAPAE.
21/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 10/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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