Versões para impressão

REQ 1346/2015 => PDC 33/2015 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Líderes

Apresentação
08/04/2015

Ementa
Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 33 de 2015, de autoria do Sr. SERGIO ZVEITER, que susta dispositivos do art. 2° da Portaria Normativa MEC nº 21, de 26 de dezembro de 2014; do art. 1° da Portaria Normativa MEC N° 23, de 29 de dezembro de 2014; e do art. 2° da Portaria Normativa MEC N° 23, de 29 de dezembro de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/11/2022 Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1346/2015, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 33 de 2015, de autoria do Sr. SERGIO ZVEITER, que susta dispositivos do art. 2° da Portaria Normativa MEC nº 21, de 26 de dezembro de 2014; do art. 1° da Portaria Normativa MEC N° 23, de 29 de dezembro de 2014; e do art. 2° da Portaria Normativa MEC N° 23, de 29 de dezembro de 2014.
    ". Inteiro teor
29/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
29/11/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/11/2022
  Versões para impressão