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PRL 6 CCJC => PL 728/1999 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paes Landim - PTB/PI

Apresentação
31/03/2015

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1412/1999, do PL 3425/2000, do PL 978/2003, do PL 2113/2003, do PL 3824/2004, do PL 6441/2005, do PL 1511/2007, do PL 2281/2007, do PL 4612/2009, do PL 5114/2009, do PL 6805/2013, do PL 5601/2013, do PL 4755/2005, do PL 3922/2012, do PL 4291/2012, do PL 5234/2013, do PL 7617/2014, do PL 1393/2011, do PL 2308/2011, do PL 4663/2012, do PL 7572/2014, do PL 7846/2014 e do PL 452/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1412/1999, do PL 3425/2000, do PL 978/2003, do PL 2113/2003, do PL 3824/2004, do PL 6441/2005, do PL 1511/2007, do PL 2281/2007, do PL 4612/2009, do PL 5114/2009, do PL 6805/2013, do PL 5601/2013, do PL 4755/2005, do PL 3922/2012, do PL 4291/2012, do PL 5234/2013, do PL 7617/2014, do PL 1393/2011, do PL 2308/2011, do PL 4663/2012, do PL 7572/2014, do PL 7846/2014 e do PL 452/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1412/1999, do PL 3425/2000, do PL 978/2003, do PL 2113/2003, do PL 3824/2004, do PL 6441/2005, do PL 1511/2007, do PL 2281/2007, do PL 4612/2009, do PL 5114/2009, do PL 6805/2013, do PL 5601/2013, do PL 4755/2005, do PL 3922/2012, do PL 4291/2012, do PL 5234/2013, do PL 7617/2014, do PL 1393/2011, do PL 2308/2011, do PL 4663/2012, do PL 7572/2014, do PL 7846/2014 e do PL 452/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
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