REQ 4/2003 CPISAUDE
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/06/2003

Ementa
Requer, nos termos regimentais, que, ouvida a Comissão, seja solicitada aos órgãos competentes relação de todas as empresas de plano de saúde e seguradoras da área de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2003 CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE )
APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: "REQUER SEJA SOLICITADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE PLANOS, SEGURADORAS E COOPERATIVAS DE SAÚDE."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2003

CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Robson Tuma
12/06/2003

CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: "REQUER SEJA SOLICITADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE PLANOS, SEGURADORAS E COOPERATIVAS DE SAÚDE."
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2003 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/06/2003 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde.

    Reunião Deliberativa Ordinária