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VTS 1 CCTCI => TVR 2608/2002 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mariângela Duarte - PT/SP

Apresentação
05/06/2003

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1082, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Real - Cafelând9ia FM Ltda. - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Voto em Separado pela Dep. Mariângela Duarte Inteiro teor
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