REQ 63/2003 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Bassuma - PT/BA
Apresentação
04/06/2003
Ementa
Requer sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a Senhora Ministra de Minas e Energia e o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para que, em Audiência Pública, prestem informacões acerca da economia de energia elétrica obtida em função da implementação do horário brasileiro de verão 2002/2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/06/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: Excluir o convite à Ministra de Minas e Energia e incluir Representante da Secretaria de Energia do Ministério; convidar o Professor James Correa, Mestre em Regulação da Indústria de Energia da Universidade Federal da Bahia; e Excluir o convite ao Diretor-Geral da ANEEL. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/06/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 11/06/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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