PEP 1 CTASP => PL 102/1995 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/1996

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Wigberto Tartuce, pela aprovação da EMP 1, da EMP 2, da EMP 7, da EMP 8, da EMP 9, da EMP 10, da EMP 11, e da EMP 12, na forma do substitutivo anexo e pela rejeição das demais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/1996 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Parecer do Relator, Dep. Wigberto Tartuce, pela aprovação da EMP 1, da EMP 2, da EMP 7, da EMP 8, da EMP 9, da EMP 10, da EMP 11, e da EMP 12, na forma do substitutivo anexo e pela rejeição das demais.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
18/06/1996

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Wigberto Tartuce Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wigberto Tartuce, pela aprovação da EMP 1, da EMP 2, da EMP 7, da EMP 8, da EMP 9, da EMP 10, da EMP 11, e da EMP 12, na forma do substitutivo anexo e pela rejeição das demais. Inteiro teor