REQ 6/2003 CPICOMB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2003

Ementa
Requer a convocação dos Inspetores das Alfândegas dos Portos da Receita Federal de Santos (SP), Dra. Diva Kodaura, Rio de Janeiro (RJ), Dr. Murilo Amaral de Oliveira e Silva, Fortaleza (CE), Dr. Givanaldo José Aquino da Silva, Paranaguá (PR), Dr. Mário Roberto Granziera e Vitória (ES), Dr. João Luiz Fregonassi.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2003 CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2003

CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )

14/05/2003

CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB ) - 14:30 Definição do Roteiro dos Trabalhos;

  • Aprovado o Requerimento
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2003 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares.

    Definição do Roteiro dos Trabalhos;