REQ 46/2003 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
08/05/2003
Ementa
Solicita que sejam convidados o Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da PETROBRAS, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Sr.João Carlos de Souza Meirelles, e representantes da sociedade civil organizada de Defesa do Meio Ambiente e da Empresa EL Paso, a fim de debaterem o potencial econômico, as formas de exploração, o impacto ambiental e o impacto sócio-econômico para o litoral do estado de São Paulo, em função da recente descoberta de grande reserva de gás natural, na região do município de São Sebastião, das notícias de trabalhos de prospecção por parte da EL Paso, na região do município de Santos, áreas inseridas na Bacia de Santos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/06/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
O Deputado Mauro Passos subcreveu o requerimento que foi aprovado unanimemente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 04/06/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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