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REQ 4/2015 CELICITA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Busato - PTB/RS

Apresentação
25/03/2015

Ementa
Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir os prejuízos da contratação de serviços de arquitetura e engenharia por pregão. Convidados: - HAROLDO PINHEIRO - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); - JOSÉ TADEU DA SILVA - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) - CARLOS ROBERTO SOARES MINGIONE - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO) Regional de São Paulo; - JEFERSON SALAZAR - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA);


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2015 Comissão Especial sobre Licitações (LeiI 8666/1993) ( CELICITA )
Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor José Roberto Bernasconi, do SINAENCO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2015

Comissão Especial sobre Licitações (LeiI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir os prejuízos da contratação de serviços de arquitetura e engenharia por pregão. Convidados: - HAROLDO PINHEIRO - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
    - JOSÉ TADEU DA SILVA - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)
    - CARLOS ROBERTO SOARES MINGIONE - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO) Regional de São Paulo;
    - JEFERSON SALAZAR - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA);
    ". Inteiro teor
31/03/2015

Comissão Especial sobre Licitações (LeiI 8666/1993) ( CELICITA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão, proposta pelo autor, de Mauro Viegas Filho, Presidente da Associação Brasileira dos Consultores de Engenharia (ABCE).
29/04/2015

Comissão Especial sobre Licitações (LeiI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 29/04/15 com os Senhores Haroldo Pinheiro, do CAU/BR, e Mauro Ribeiro Viegas Filho, da ABCE.
27/05/2015

Comissão Especial sobre Licitações (LeiI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 27/05/15 com o Senhor José Tadeu da Silva, do CONFEA.
10/06/2015

Comissão Especial sobre Licitações (LeiI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor José Roberto Bernasconi, do SINAENCO.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2015 - 14h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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