REQ 41/2003 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Aroldo Cedraz - PFL/BA
Apresentação
16/04/2003
Ementa
Requer realização de Audiência Pública com a presença dos Srs. Luiz Rodolfo Landim, Presidente da Petrobrás Distribuidora; Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil e Sebastião do Rego Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, para tratarem sobre o estabelecimento de um limite máximo para os preços de venda de gasolina de aviação aos consumidores finais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/04/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o Diretor Geral da ANP e incluir o Secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e Representante do Ministério de Minas e Energia. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 30/04/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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