REQ 34/2003 REFTRIBU => REQ 3/2003 CCTCI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Júlio Cesar - PFL/PI
Apresentação
27/03/2003
Ementa
Requer a criação de Grupo de Trabalho Especial destinado a subsidiar os estudos desta Comissão sobre o sistema de repartição de receitas tributárias entre as três esferas de governo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/03/2003 |
Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU )
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| 03/04/2003 |
Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/04/2003 |
Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 29/05/2003 - 10h00
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/05/2003 - 10h00
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/05/2003 - 10h00
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.
Reunião Deliberativa Ordinária