Versões para impressão

PL 549/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
José Roberto Arruda - PFL/DF

Apresentação
27/03/2003

Ementa
Institui Programa de Avaliação Seriada Anual para o acesso às Instituições de Ensino Superior Públicas e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/04/2003 Apense-se ao PL-5203/2001. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 549/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Roberto Arruda (PFL-DF). Inteiro teor
11/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

28/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 04 03 PAG 17010 COL 01. Inteiro teor
29/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
18/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 549/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
  Versões para impressão