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EMP 11/2003 => PL 3561/1997 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Philemon Rodrigues - PTB/PB

Apresentação
15/05/2003

Ementa
- Dê-se ao parágrafo 1º do Art. 44 do PL nº 3.561-A/97, a seguinte redação : " § 1º - O Poder Público responsável estabelecerá os procedimentos necessários para que o idoso exerça plenamente o direito expresso no "caput" ."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/08/2003 Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida às Emendas de Plenário do PL 3.561/1997 pelo Relator da Comissão Especial.

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Philemon Rodrigues Inteiro teor
21/08/2003

Plenário ( PLEN )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida às Emendas de Plenário do PL 3.561/1997 pelo Relator da Comissão Especial.
21/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro.
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