REQ 1096/2015 => PDC 1442/2014
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Manoel Junior - PMDB/PB
Apresentação
24/03/2015
Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do PDC 1442 de 2014, que "Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/04/2015 | Junte-se aos autos. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/04/2015 |
Plenário ( PLEN )
|