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REQ 1058/2015 => PEC 7/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Indio da Costa - PSD/RJ

Apresentação
19/03/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2234/2007, PL 2739/2008, PL 2748/2008, PL 2927/2008, PL 3296/2008, PEC 257/1995, PEC 456/1997, PEC 248/2000 e PEC 34/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5037/2009, PL 2229/2007, PL 2555/2007 e PEC 7/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6729/2010, PL 5212/2009, PL 1713/2007, PL 3994/2008, PL 1306/2007, PL 2030/2007, PL 2031/2007, PL 1549/2007, PL 2553/2007 e PL 451/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5951/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 55/2007, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1058/2015, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
23/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2234/2007, PL 2739/2008, PL 2748/2008, PL 2927/2008, PL 3296/2008, PEC 257/1995, PEC 456/1997, PEC 248/2000 e PEC 34/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5037/2009, PL 2229/2007, PL 2555/2007 e PEC 7/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6729/2010, PL 5212/2009, PL 1713/2007, PL 3994/2008, PL 1306/2007, PL 2030/2007, PL 2031/2007, PL 1549/2007, PL 2553/2007 e PL 451/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5951/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 55/2007, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
23/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2015
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