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REQ 7/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
19/03/2015

Ementa
Requer convidar o Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa para discutir sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer convidar o Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa para discutir sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas.

    ". Inteiro teor
25/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Subscreveram o requerimento os Deputados: Maria do Rosário, Eduardo Barbosa e Professora Dorinha Seabra Rezende. Aprovado unanimemente.
30/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Encaminhados, por meio eletrônico, os ofícios: Of. 8/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Sr. Guilherme Afif Domingos e o Of. 9/2015-CPD-P, ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira convidando-os para participar de Audiência Pública, dia 15/4/2015, às 14h, no Plenário 7.
31/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Assessoria do Cerimonial do Gabinete do Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Sra. Nancy Ventura, confirmando o recebimento do convite ao Sr. Ministro para participação na Audiência Pública do dia 15/4/2015.
  • Recebida mensagem eletrôncia da Secretária do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência confirmando a presença do Sr. Secretário à audiência pública do dia 15/04/2015.
15/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Encaminhados, por meio eletrônico, os ofícios: Of. 22/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Sr. Guilherme Afif Domingos e o Of. 23/2015-CPD-P, ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira convidando-os para participar de Audiência Pública, dia 05/05/2015, às 14h30, em plenário a definir.
04/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública cancelada
19/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os Ofícios nº 34/2015-CPD-P ao Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Sr. Afif Domingos e o de nº 35/2015-CPD-P ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antonio José do Nascimento Ferreira informando a nova data para a audiência pública, 17/06/2015 - 14:00h.
17/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
25/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 7/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos."
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões