RIC 4641/2002 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2002

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do PROBOR - Programa de Incentivos à Produção de Borracha Vegetal

Dados Complementares:
Ministro Pratini de Moraes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2002 Mesa Diretora ( MESA )
AV 371 do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcos Afonso (PT-AC). Inteiro teor
30/10/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
05/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
13/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Pratini de Moraes, através do OF 3020/02.
10/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 371 do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini, com esclarecimentos.