PL 8046/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2014

Ementa
Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.

Dados Complementares:
Altera as Leis nºs 4.737, de 1965 e 9.504, de 1997.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/11/2014 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8046/2014, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher". Inteiro teor
04/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
05/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/14 PÁG 125 COL 01. Inteiro teor
05/11/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP