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Arquivada
Data:
26/08/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício nº 420/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de ser submetido à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na cidade de Goiânia-GO. Inteiro teor
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Data:
26/08/2014Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Lei n. 7909/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
01/09/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) PL-7573/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Apense-se à(ao) PL-7573/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
02/09/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/14 PÁG 399 COL 01. Inteiro teor
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Data:
02/09/2014Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
06/11/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7573/2014
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Data:
26/11/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7573/2014
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Data:
19/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebido o Of.TST.ASPAR.GP n. 80, do Pres. do TST, encaminhando os dados atualizados dos impactos orçamentário-financeiros referentes aos Projetos de Lei n. 7.909/2014 e 7573/2014. Inteiro teor
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Data:
25/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho exarado no Of. TST.ASPAR.GP n.80, de seguinte teor: "Determino a anexação do OF.TST.ASPAR.GP n. 80 e do respectivo anexo ao processado do Projeto de Lei n. 7.573/2014 e a anexação de uma cópia dos documentos citados ao processado do Projeto de Lei n. 7.909/2014. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
14/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7573/2014
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Data:
12/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.