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Data:
26/03/2014Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7314/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica". Inteiro teor
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Data:
03/04/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1949/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-7322/2014. Inteiro teor
- Apense-se à(ao) PL-1949/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-7322/2014. Inteiro teor
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Data:
07/04/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/14 PÁG 195 COL 01. Inteiro teor
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Data:
07/04/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-7322/2014 apensada.
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Data:
22/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-8304/2014. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-221/2015. Inteiro teor
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015. Inteiro teor
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Data:
04/01/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1949/2011
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Data:
24/05/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática do Projeto de Lei 7.314/2014, apensado, em face do arquivamento do Projeto de Lei 1.949/2011, principal.
- Desapensação automática do Projeto de Lei 7.322/2014, apensado, em face do seu arquivamento.
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Data:
28/05/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
30/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8304/2014 apensada.
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Data:
11/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
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Data:
14/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
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Data:
20/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
26/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 115/18/PS-GSE. Inteiro teor
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Data:
03/07/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação do PL 8304/2014 em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.
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