REQ 22/2011 CMO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
10/08/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, CMO, com o Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimento acerca dos royalties do Pré-sal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/04/2014 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado por unanimidade na 6ª REX, em 24/08/2011. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/08/2011 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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| 24/08/2011 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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| 01/04/2014 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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