Projeto de Lei

PL 5867/2013

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões e dá outras providências.

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Superior Tribunal de Justiça
Texto original
Proposta apresentada em: 02/07/2013

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

  • Data:

    02/07/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5867/2013, pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, que: "Dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões e dá outras providências.".
  • Data:

    09/07/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Projeto numerado por engano. Projeto inexistente.