Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
20/07/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o Ofício nº 1492/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2011, de autoria do Senador Renan Calheiros, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes". Inteiro teor
-
Data:
20/07/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Lei n. 4239/2012, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e aLei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. ". Inteiro teor
-
Data:
01/08/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 02/08/12 PÁG 27753 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
14/08/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-5658/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
-
Data:
14/08/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 15/08/2012
-
Data:
15/08/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
15/08/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
-
Data:
06/12/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 5.658/2009, principal.
-
Data:
06/12/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática deste do PL nº 5.658/2009, principal, em razão da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
-
Data:
05/02/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta