Projeto de Lei PL 4104/2012 PL 4104/2012

e seus apensados

Apensado ao PL 2699/2011

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Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior.

Autor

Erika Kokay (PT-DF)

Situação

Apensado ao PL 2699/2011

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    26/06/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4104/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior". Inteiro teor

  • Data:

    26/06/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD de 27/06/12 PÁG 23199 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    10/07/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se ao PL-2699/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    10/07/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

  • Data:

    01/08/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  • Data:

    01/08/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pel a CEC.

  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    23/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor

  • Data:

    25/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    12/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor

  • Data:

    12/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor

  • Data:

    13/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    08/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    23/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    23/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    05/05/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    01/06/2022

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 958/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.034, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.104, de 2012". Inteiro teor

  • Data:

    07/06/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho exarado no Requerimento n. 958/2022, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.034/2022 não mais se acha apensado ao Projeto de Lei n. 4.104/2012. Publique-se."

  • Data:

    11/05/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    25/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2699/2011

  • Data:

    26/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  • Data:

    26/10/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Retirado o PL n. 824/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3589/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

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