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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Duilio Pisaneschi - PTB/SP

Apresentação
07/05/2002

Ementa
Institui o Dia Nacional do Medicamento Genérico.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 20 de maio.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/05/2002	Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	04/11/2002

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01/02/03, PÁG 0535 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/05/2002	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Duilio Pisaneschi (PTB-SP). Inteiro teor
22/05/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhado à CCP
23/05/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD de 30/05/02, PÁG 27247 COL 01.
29/05/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CECD Encaminhada à publicação.
31/05/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CECD.
29/10/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Agnelo Queiroz
31/10/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/11/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01/02/03, PÁG 0535 COL 01.
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Guia 10

PL 6677/2002