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PL 1262/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - PRB/MA

Apresentação
04/05/2011

Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1262/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Altera o Decreto-Lei nº. 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências". Inteiro teor
04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21604 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011
12/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1737/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requerimento de Retirada de Proposição. PL - 1262/2011.

    ". Inteiro teor
24/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado em razão do deferimento do Req. 1737/2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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