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INC 177/2011 Inteiro teor
Indicação



Identificação da Proposição

Autor
Sandro Alex - PPS/PR

Apresentação
17/03/2011

Ementa
Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a alteração da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Dados Complementares:
No que diz respeito a definição de agricultura de subsistência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/03/2011 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 177/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a alteração da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL". Inteiro teor
17/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/03/11 PÁG 12293 COL 02. Inteiro teor
21/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

21/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/2011
30/03/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 533/2011, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antonio Palocci.
20/03/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 183-C.Civil, de 19 de março de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, que remete o Ofício nº 927 de 28 de dezembro de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
21/03/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 685/2012
24/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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