REQ 15/2011 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Sávio - PSDB/MG
Apresentação
16/03/2011
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar a regulamentação dos cálculos e distribuição dos royalties provenientes do setor mineral
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/03/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação do Requerimento n. 15/2011, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar a regulamentação dos cálculos e distribuição dos royalties provenientes do setor mineral". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/03/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 06/04/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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