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REQ 530/2011 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Zveiter - PDT/RJ

Apresentação
23/02/2011

Ementa
Requer, nos termos do art. 38 e do art. 117, I, do RICD, criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com o objetivo de acompanhar no Estado do Rio de Janeiro, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, denominado "Mobilidade Grandes Cidades".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 530/2011, pelo Deputado Sergio Zveiter (PDT-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 38 e do art. 117, I, do RICD, criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com o objetivo de acompanhar no Estado do Rio de Janeiro, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, denominado "Mobilidade Grandes Cidades"". Inteiro teor
23/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
    oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. Inteiro teor
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