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TVR 2384/2010
Transferência de Controle Societário


Situação: Transformado em nova proposição


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/07/2010

Ementa
Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 07/06/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sociedade Rádio Difusora Eldorado Catarinense Ltda., no município de Crisciúma - SC.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/07/2010 À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Renumerada como CAC 12/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Tranferência de Controle Societário n. 2384/2010, pelo Poder Executivo, que: "Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 07/06/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sociedade Rádio Difusora Eldorado Catarinense Ltda, no município de Crisciúma - SC".
13/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
03/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-358/2010.
    DCD de 04/08/10 PAG 34503 COL 01. Inteiro teor
06/08/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
24/11/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP)
09/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida à CCP para providências sugeridas em Nota Técnica da Consultoria Legislativa Inteiro teor
24/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Renumerada como CAC 12/2015.
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