Data:
25/09/2009Andamento:
- Apresentação do PL 6111/2009, do Senado Federal- Senadora Patrícia Saboya, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias." Inteiro teor
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Data:
25/09/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebido o Of.. nº 2044/2009, que encaminha à revisão da Câmara dos deputados o PLS nº 196/2009, da Senadora Patrícia Saboya. Inteiro teor
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Data:
08/10/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) PL 7495/2006.
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Data:
09/10/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/10/09 PÁG 56270 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/10/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
21/01/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este o PL 6681/2009. Inteiro teor
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Data:
24/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 6293/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado nas proposições PL 7.495/2006, PL 6.111/2009 e PL 6.681/2009.
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Data:
19/03/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o REQ 6293/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, a solicitação de redistribuição do PL. 7495/06, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se". DCD 23/03/10 PAG 10384 COL 01. Inteiro teor
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Data:
14/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor
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Data:
23/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 931/2011, pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia". Inteiro teor
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Data:
07/05/2014Andamento:
Plenário (PLEN )- Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006, principal.
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Data:
07/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desapensação automática deste do PL 7.495/2006 (principal) em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
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Data:
17/09/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor
Discursos em Plenário
- 29/06/2011 Fábio Souto (DEM-BA)
- Mais discursos