Projeto de Lei PL 6111/2009

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Autor

Senado Federal - Patrícia Saboya (PDT-CE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Patrícia Saboya - PDT /CE
Texto original
Proposta apresentada em: 25/9/2009
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006, principal.

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    25/09/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do PL 6111/2009, do Senado Federal- Senadora Patrícia Saboya, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias." Inteiro teor
  • Data:

    25/09/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Of.. nº 2044/2009, que encaminha à revisão da Câmara dos deputados o PLS nº 196/2009, da Senadora Patrícia Saboya. Inteiro teor
  • Data:

    08/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL 7495/2006.
  • Data:

    09/10/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/10/09 PÁG 56270 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    13/10/2009

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    21/01/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    24/02/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 6293/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado nas proposições PL 7.495/2006, PL 6.111/2009 e PL 6.681/2009.
  • Data:

    19/03/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o REQ 6293/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, a solicitação de redistribuição do PL. 7495/06, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se". DCD 23/03/10 PAG 10384 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor
  • Data:

    23/03/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 931/2011, pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia". Inteiro teor
  • Data:

    07/05/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006, principal.
  • Data:

    07/05/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática deste do PL 7.495/2006 (principal) em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
  • Data:

    17/09/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor

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